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Comissão vai acompanhar implementação do PRRMiguel Albuquerque anunciou que foi publicado hoje, em Jornal Oficial da RAM, o decreto regulamentar regional que vem adaptar à Região a estrutura orgânica e operacional relativa ao acompanhamento e implementação do PRR, no respeitante às competências para a sua coordenação, acompanhamento, monitorização, auditoria e controlo.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 316/2019Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 317/2019Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 456/2019Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 456/2019Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 316/2019Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 317/2019Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Presidente entregou prémios Extreme Sailing SeriesMiguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional esteve presente, juntamente com o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, na entrega de prémios da 6ª Etapa Extreme Sailing Series - Centro de coordenação das operações do Extreme Sailing Series, na baía do Funchal.
25 de setembro17h20 - Presidente do Governo Regional participa na Cerimónia de Entrega de Prémios da 6ª Etapa Extreme Sailing Series - Centro de coordenação das operações do Extreme Saailing Series, na baia do Funchal
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/MFixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
“Na Proteção Civil não existem divisões, os Bombeiros são da Região Autónoma da Madeira”Na sua intervenção, a governante sublinhou que a segurança das populações está acima de quaisquer divergências, reafirmando que a eficácia do sistema reside na união de esforços e na coordenação regional.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISHA DRS participou, no dia 5 de novembro, na reunião de coordenação dos parceiros do projeto Interreg MAC SANIFISH.
OE202511/00555Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00556Mobilidade Intercategorias: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Rede e coordenação de Centros Nacionais de Competência em HPC. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Reunião de coordenação projeto Free LitterATDRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Promover uma coordenação e orientação sustentadas a nível europeu para a publicação institucional sem fins lucrativos em acesso abertoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
Conselho de Coordenação de Avaliação dos ServiçosDespachos - Conselho de Coordenação de Avaliação dos Serviços
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Micaela Fonseca de Freitas participou no briefing operacional do Serviço Regional de Proteção Civil e elogiou evolução no setorA governante aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância da união de todas as entidades presentes, considerando crucial esta coordenação para o socorro e proteção da população e dos seus bens.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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