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OrgânicaDRCCE
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar nº6/2024/MAltera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Comissão vai acompanhar implementação do PRRMiguel Albuquerque anunciou que foi publicado hoje, em Jornal Oficial da RAM, o decreto regulamentar regional que vem adaptar à Região a estrutura orgânica e operacional relativa ao acompanhamento e implementação do PRR, no respeitante às competências para a sua coordenação, acompanhamento, monitorização, auditoria e controlo.
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MAprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Políticas de futuro viradas para o reforço dos apoios às exportaçõesMiguel Albuquerque diz que as políticas têm sido e vão continuar a ser muito transparentes. É assim que garantiu políticas de futuro orientadas para o reforço dos apoios às exportações. O que também vai implicar reestruturações orgânicas em determinados departamentos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Diplomas publicados no JORAMOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
ORGÂNICADRESC
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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