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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026/2027
Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Relatório Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024-2025
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024-2025
Programa de Formação - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Programa de Formação DRCCE - Regime Geral da Prevenção da Corrupção 2024
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022
GESTÃO RISCOS, CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES 2022
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-22
RELATÓRIO CORRUPÇÃO 2021-2022
Relatório Intercalar de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações 2021
GESTÃO RISCOS, CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES 2021
Plano Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações 2020-2021
Plano Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações 2020-2021
Miguel Albuquerque quer País a tomar opção atlântica
e alerta para fiscalização e monitorização de toda esta área
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insulares
O presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuar
Miguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 2022
PPRCIC
Albuquerque elogia reabilitação da Quinta de São João e criação de Galeria
Miguel Albuquerque elogiou a forma como a Quinta de São João, em Câmara de Lobos, foi reabilitada e ali criada uma Galeria, bem como a opção por instalar naquele espaço uma residência artística. Um investimento que, sublinhou, mostra bem «a grande sensibilidade e a humanidade muito profunda» que os grandes empresários, como o proprietário do espaço, o engenheiro Aurélio Tavares, tem.
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021
PPRCIC
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020
PPRCIC
Construção da escola da Ribeira Brava foi saga que ficará para as memórias de Albuquerque
Miguel Albuquerque diz que a obra de construção da escola básica e secundária da Ribeira Brava não foi fácil, até porque decorreu sem interrupção do ano letivo. O líder madeirense sublinhou mesmo que foi uma saga que ficará para as suas memórias. O governante falava na manhã desta quinta-feira, na inauguração da nova escola Padre Manuel Álvares.
Produção de banana em estufa é solução a acompanhar pelo Governo
Miguel Albuquerque diz que a opção por produzir banana em estufa é inovação que está a ser acompanhada, «com muito interesse, pelo Governo.
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAP
Presidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Albuquerque alerta contra o centralismo
O centralismo ameaça a Autonomia e o desenvolvimento da Madeira. Daí que a opção política de futuro seja entre as forças que defendem mais autonomia e aquelas que querem que Lisboa volte a mandar.
Governo requalificou centro de Santana
Governo trabalha em prol de todos, independentemente da sua opção política
Recomendação n.º 1/2015 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 7 de janeiro de 2015 sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
Intrumento de Gestão
14 de maio
10h00 - Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr Miguel Albuquerque, presidirá à abertura oficial do The Classic Motor Exhibition – Funchal
11h00 - Presidente do Governo Regional da Madeira presidirá à assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ARDITI, a APCA, a Universidade de Paris 2 e a Universidade Aberta, no âmbito da criação pela APCA do Instituto de Altos Estudos para a Globalização, Arte e Tecnologia no Salão Nobre do Governo Regional
Presidência reúne promotores do RVM na Quinta Vigia
A Presidência do Governo Regional promoveu ao final da tarde de quinta-feira uma recepção aos elementos da comissão organizadora, comissários desportivos, delegados e observadores da FIA e FDAK, na Quinta Vigia, por ocasião de mais uma edição do Rali Vinho Madeira.
30 de Julho
11 horas - Entrega do Relatório Final sobre nova unidade hospitalar para a R.A.M. - Quinta Vigia, Funchal
16h30 - Cerimónia de partida do Rali Vinho Madeira - Avenida Arriaga, Funchal
17h30 - Apresentação das conclusões do Conselho de Governo à comunicação social - Quinta Vigia, Funchal
19 horas - Recepção Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira - Quinta Vigia, Funchal
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Torneio da Alegria Xavelhas Cup
Catarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Estratégia da UE de combate à corrupção — uma abordagem global para combater a corrupção dentro e fora da UE
Período de consulta: 11.5.26 - 6.7.26
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
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