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Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiõesMiguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Miguel Albuquerque destaca sucesso da Festa das Vindimas no EstreitoMiguel Albuquerque destacou hoje o sucesso que Festas das Vindimas no Estreito de Câmara de Lobos têm conseguido em todas as edições, salientando ser aquele já um cartaz consolidado e uma festa muito animada, com a participação de imensos turistas, todos os anos.
Mais 13 jovens recebem apoio para projetos profissionaisO presidente do Governo Regional quis hoje inteirar-se, um a um, dos projetos dos 13 jovens que hoje receberam os certificados de participação no eJovem- Programa Empreender Jovem., em cerimónia que decorreu no auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do PovoO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Apoio ao Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua atualizado para os 1,7 ME anoPresidente do Governo visitou a IPSS com respostas especializadas para crianças, jovens e idosos. Albuquerque elogiou trabalho notável e apontou o «esforço bastante substancial» da Região, no âmbito do reforço da comparticipação financeira à instituição
Albuquerque enaltece empresa de jovens madeirensesO presidente do Governo Regional mostrou-se hoje muito satisfeito pelo sucesso que a empresa MDS WinBroker Seguros está a ter. Miguel Albuquerque visitou as novas instalações da empresas, à Rua de São Francisco, no Funchal, tendo aproveitado para enaltecer a participação (40%) de dois jovens madeirenses numa empresa já conceituada em termos nacionais e internacionais.
Cortejo etnográfico com número recorde de participantesPresidente do Governo satisfeito com participação das escolas, associações e a população em geral no cortejo. Miguel Albuquerque relevou ainda tratar-se de um ano com uva de muito boa qualidade, salientando o facto de as casas de Vinho Madeira terem já assegurado a aquisição de toda a uva produzida
Madeira está a negociar entrada na operação da SATA para os EUAO presidente do Governo Regional anunciou hoje que está em negociações a participação da Madeira na operação da SATA para os Estados Unidos da América, já a partir do próximo mês de outubro.
“Um exemplo de transição para a economia digital e de valor acrescentado”Presidente do Governo visitou o maior e o mais avançado pavilhão de produção avícola da Região. Um investimento concretizado pela “Arado Mayor” nos Canhas, com comparticipação da Região e dos fundos europeus
ARAE vai fiscalizar discotecas no fim-de-semana para evitar fraudes com certificados de vacinaçãoEstá a haver fraudes nos certificados de vacinação apresentados nas discotecas, assumiu o presidente do Governo Regional. Que, de imediato, anuncia combate a essas fraudes, com forte presença da ARAE a partir deste fim-de-semana. Os prevaricadores serão autuados! Quanto à participação em festas como a dos finalistas, só com teste à COVID realizado.
Albuquerque satisfeito com a abertura do Centro Comunitário RegionalNovo espaço com capacidade para 400 utentes visa reforçar capacidades de integração e de participação social
Miguel Albuquerque apela à participação de todos nos rastreios de SaúdeO presidente do Governo Regional apelou hoje à participação voluntárias das pessoas nos rastreios oncológicos e ainda à visão, a terem lugar no Centro de Rastreios da Madeira, recentemente criado e hoje visitado por Miguel Albuquerque
Cais da Ponta do Sol requalificado preserva arquitetura e materiais originaisO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 7 de janeiro, as obras, já concluídas, de requalificação do cais da Ponta do Sol, as quais ascenderam a 700 mil euros, com comparticipação comunitária na ordem dos 85%.
Albuquerque diz que o bolo-rei de Câmara de Lobos lhe traz sorteMiguel Albuquerque esteve hoje em Câmara de Lobos, a participar no corte e distribuição de um mega bolo-rei. Uma participação já habitual no início de todos os anos e que lhe dá, como sublinhou, sorte.
Governo Regional apoia tecnológicas da RegiãoPresidente do Governo muito satisfeito com participação das tecnológicas madeirenses na Web Summit
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Governo Regional atribui 2,6 milhões de euros aos Bombeiros Voluntários da RAMPresidente do Governo presidiu à cerimónia de assinatura de contratos-programa que formaliza a comparticipação financeira da Região às sete corporações da Madeira e Porto Santo para o ano de 2019
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da SaúdePresidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Dia do CombatenteCerimónias do Dia do Combatente, Evocação do Centenário da Participação Portuguesa na GG e 100º Aniversário da Batalha de La-Lys
Governo Regional apoiou a recuperação de mais de 130 habitações afetadas pelos incêndiosO Presidente do Governo Regional entregou a mais 18 famílias uma comparticipação financeira no valor de 261 mil euros
Destino Madeira presente na FITUR 2017Atividades na Natureza, Porto Santo e eventos, marcam participação regional
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
"Os madeirenses e os açorianos são e querem ser portugueses"Presidente da República lembra que todos os dias se constrói a Democracia e a Autonomia com a participação dos cidadãos
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2025O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
O papel do pai na prevenção dos comportamentos aditivosO Programa “Madeira Viva”, de 19 março 2026, teve a o contributo da DRS através da participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um anoO Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
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