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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Desporto Escolar envolve mais de 6 mil alunos de toda a Região Espetáculo gímnico “Os Dias que Contam” e o desfile das escolas marcaram a cerimónia de abertura. Presidente do Governo Regional acompanhou o arranque da edição de 2023 que, até 1 de junho, promove a confraternização, a interação e a prática desportiva das crianças e jovens da Madeira e Porto Santo  
Albuquerque anuncia obras em escola e elogia professores e funcionáriosO presidente do Governo Regional anunciou hoje que serão concretizadas, no futuro, obras na escola básica com pré-escolar do Lombo do Guiné, no Arco da Calheta, nomeadamente ao nível da cobertura, portas e janelas do imóvel. Será ainda construído um novo espaço, para acolher atividades extracurriculares.
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Albuquerque elogia Manuel Leça e enaltece desenvolvimento da CalhetaO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho realizado pelo antigo edil da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Leça que foi hoje homenageado com a atribuição do seu nome à renovada escola básica e pré-escolar da Ladeira e Lamaceiros, no Arco da Calheta.
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetizaçãoO presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
Albuquerque na abertura da Festa do Desporto EscolarPresidente do Governo agradeceu o trabalho desenvolvido pelos docentes durante a pandemia. O governante apontou ainda para o regresso da cerimónia de abertura ao palco habitual, o Estádio dos Barreiros, no próximo ano.
Evolução das tecnologias será o tema de novo concurso nas escolasMiguel Albuquerque destacou hoje o empenho e a criatividade de alunos e das escolas no concurso “A pandemia ainda não acabou….”. E lançou desafio para um novo concurso, desta vez acerca da evolução das tecnologias e do progresso das nossas empresas tecnológicas, apelando a uma maior ligação entre este sector e os estabelecimentos de ensino.
Férias escolares não deverão ser antecipadasA Região não deverá antecipar as férias escolares, como deverá acontecer em Portugal Continental. A situação pandémica é diferente e perder-se-ia o controlo e a proteção das crianças e jovens, explicou Miguel Albuquerque.
Docentes que viajem serão testados duas vezesOs professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Ano escolar arranca com medidas de segurançaMiguel Albuquerque agradeceu trabalho e disponibilidade de professores e funcionários na implementação de medidas de segurança nos estabelecimentos de ensino
"Madeira não pode voltar a fechar"Miguel Albuquerque diz que os testes vêm decorrendo bem, mas lembra que está aí uma segunda vaga e que todos têm de cumprir com as regras. Na generalidade estão a ser cumpridas, mas alerta para o que se passa junto a alguns estabelecimentos, sobretudo os que vendem poncha, onde houve alguma desregulação no passado fim-de-semana.
Despacho de NomeaçãoSecretário Pessoal
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Albuquerque garante continuidade da Festa do Desporto EscolarO presidente do Governo Regional elogiou, nesta terça-feira, a qualidade do espetáculo que marcou o início da Festa do Desporto Escolar. Um evento que, garante, é para continuar.
Escolas de Santa Cruz iniciam ano escolar com melhores condiçõesPresidente do Governo visitou estabelecimentos de ensino do concelho e anunciou para breve política de apoio às famílias no pagamento das creches
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Programa de alimentação saudável tem tido “um grande sucesso”Rede de Bufetes Escolares Saudáveis (RBES)
Taxa de cobertura da educação pré-escolar na Madeira é a maior do paísPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de entrega dos prémios de mérito escolar
Governo está a investir na recuperação e beneficiação das escolasRecuperação do parque escolar do infantário “O Balão”
Início do ano letivo feito com planeamentoPGR assistiu à abertura do Ano Escolar - Colégio do C.S. Marítimo.
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Abertura dos Jogos Escolares 2016O Presidente do Governo Regional, Dr Miguel Albuquerque, deu início ontem aos Jogos Escolares 2016 entre as Escolas da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
𝐊.𝐀.𝐁. 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐥𝐢𝐬𝐡𝐞𝐝Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento: 120
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
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