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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Centro Cultural e de Investigação do Funchal inauguradoO Centro Cultural e de Investigação do Funchal, um investimento da Câmara do Funchal, orçado em cerca de cinco milhões de euros, foi hoje inaugurado.
Albuquerque fala num dia bom para a Madeira e garante que vai dar 200%«Centro de investigação do cancro da Madeira será uma referência internacional na área»
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Albuquerque enaltece requalificação da estrada das CarreirasO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a requalificação da estrada das Carreiras, obra agora terminada e que representou um investimento de mais de cinco milhões de euros.
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Obra de reconstrução da Estrada das Carreiras cumpre compromisso com a população de Santa CruzPresidente do Governo visitou trabalhos em curso naquela via. Obra de 5 ME implica o alargamento até ao Abrigo do Pastor e a construção de passagens hidráulicas e muros de contenção
Albuquerque maravilhado com trabalho da Fundação Rebikoff-NiggelerO presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o trabalho da Fundação Rebikoff-Niggler nos mares da Madeira.
Centro de Investigação do Cancro é “sementeira para o futuro”Miguel Albuquerque diz que hoje é um dia muito importante, mesmo fundamental para a Madeira. Porque, explicou, iniciou-se na Região «mais um processo de investigação científica, de cooperação e de desenvolvimento daquilo que é a busca para o nosso progresso e o nosso desenvolvimento integral».
Centro de Investigação e Experimentação da BananaGoverno Regional aposta na melhoria de qualidade e aumento de produção. O investimento superior a 2 milhões de euros estará concluído no último trimestre do ano
Despacho de NomeaçãoSecretário Pessoal
Só após a concretização de políticas corretas se pode valorizar classes profissionaisPresidente do Governo Regional recordou algumas das metas atingidas ao longo de quatro anos que hoje permitem ao executivo o descongelamento das carreiras de enfermagem
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Madeira afirma ambição atlântica na Oceanology International 2026Ação conjunta da ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e da Invest Madeira – Agência para a Internacionalização e Investimento reforça a projeção da Região junto de investidores e empresas tecnológicas globais.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
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