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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Albuquerque agradece empenho dos profissionais de saúde e adesão dos docentes e não docentes à vacinaçãoPresidente do Governo visitou Centro de Vacinação COVID-19 do Funchal. Amanhã termina a vacinação – 1ª dose da vacina – do pessoal docente e não docente de todos os níveis de ensino público e privado da Região
Docentes que viajem serão testados duas vezesOs professores que viajem para fora da Região em tempo escolar serão testados duas vezes. Na chegada e um teste adicional, por razões de segurança.
Despacho de NomeaçãoSecretário Pessoal
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
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