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Testes gratuitos à covid-19 no Porto para quem viaja para a RAMA partir de hoje, dia 21 de julho, todos os passageiros com viagens programadas para a Região Autónoma da Madeira poderão realizar gratuitamente teste PCR à covid-19 a partir do Porto. As colheitas são realizadas no Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Ocidental.
Madeira substitui quarentena obrigatória por realização de teste à chegadaA partir de 1 de julho, a quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada, indicou o Governo Regional.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Procedimento concursal comum - Aviso 505/2025Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
MensagemMensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar nº6/2024/MAltera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Plano de Atividades 2023O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 03 de agosto de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 28 de julho de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2022Ficheiro em anexo para consulta
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