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Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Governo investe 1,3 milhões em nova ligação rodoviária de Câmara de Lobos
Ligação entre o caminho da Ribeira da Alforra, Limoeiro, até ao Caminho da Areia
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Webinar de orientação Vocacional
"Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Madeira Orienteering Festival
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Orientação - Orientação de Machico 2025
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Orientação - Orientação Queimadas
Informação.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Orientação - Aventura Funchal
Evento Regional.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Orientação - Experiências Iniciação - SED 25
Informação.
Projeto Educativo (PE)
Projeto Educativo (PE)
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026
Orientação - Orientação Câmara de Lobos - SED 25
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