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Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Revista Diversidades N.º 66 - Escola e bem-estar emocional
Janeiro a junho 2025
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Janeiro a junho 2025
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.
Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
| Revista Diversidades N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
N.º 65 - Cidadania e Multiculturalismo
Julho a dezembro 2024
N.º 64 - Inteligência Artificial
janeiro a junho de 2024
Revista Diversidades N.º 64 - Inteligência Artificial
Janeiro a junho 2024
| N.º 61 O papel transformador do professor
Julho a dezembro de 2022
N.º 61 O papel transformador do professor
Julho a dezembro de 2022
N.º 60 [Re] Inventar a Educação
Janeiro a junho de 2022
|N.º 60 [Re] Inventar a Educação
Janeiro a junho de 2022
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Atribuições
Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
N.º 58 - Desafios da educação num cenário pós-pandemia
janeiro a junho de 2021
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 5 contratos programa.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicado 1 contrato programa.
Resolução n.º 227/2021
Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
Resolução n.º 228/2021
Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
PRAD 2019/2020
Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Resolução n.º 815/2020
Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020
Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019
Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
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