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ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Quarentena nos hotéis garante segurança e não viola direitos constitucionais.
Miguel Albuquerque diz que a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega à Madeira não viola qualquer direito constitucional. E recorda que as quarentenas são definidas por lei nacional, a da Proteção Civil, aprovada pela Assembleia da República.
QUAR (Instrumento de Gestão)
Cf. nº5 do art.9º DLR nº27/2009/M, de 21/08, alterado pelo DLR nº12/2015/M, de 21/12
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
QUAR DRE 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Ultra Skyrunning Madeira 2026
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento internacional.
Gaula CUP 2026
Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026
Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026
Ricardo Faria integrou cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Queres decidir o teu futuro hoje?
Escolhe o ensino profissional!
Machico Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Torneio Marítimo Centenário 2026
Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Gaula CUP 2026
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029
M2030-FSE+-03911900
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
| Semana Regional das Artes 2026
A edição deste ano da Semana Regional das Artes decorre de 8 a 13 de junho, no Funchal.
Relatório +Ambiente - Ambiente e Mar em números - edição 2026
DRAM publica a edição 2026 do Relatório +Ambiente
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIA
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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