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Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
26 escolas da Madeira terão uma “sala do futuro” até junhoAté final do ano letivo, todas as escolas básicas do segundo e terceiro ciclos e secundárias da Região deverão estar servidas com uma “sala do futuro”. Quando o projeto ficar concluído, serão 26 as salas de Ambientes Inovadores de Aprendizagem instaladas, conforme anunciou, hoje, o presidente do Governo Regional.
Nove bairros serão requalificados e verão melhorada a sua eficiência energéticaO Governo Regional vai continuar a requalificar os bairros sociais e a melhorar a sua eficiência energética, de modo a garantir maior conforto aos moradores. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, que ainda deu conta de que foram já adquiridos, na Tabua e no Porto Moniz, terrenos para habitação a custos controlados, garantindo assim que todos os concelhos da Região estão abrangidos por este programa.
Albuquerque recorda Maria Ascensão como embaixadora notável da RegiãoMiguel Albuquerque lembrou nesta manhã de quinta-feira, na Camacha, a alegria que irradiava de Maria Ascensão, salientando tratar-se da maior embaixadora de sempre da cultura popular madeirense e enaltecendo o seu contributo para a Região.
Reabilitado troço da ER 110 entre a Camacha e as Águas Mansas Presidente do Governo visitou obra concluída
Governo Regional assegura apoio à construção da Capela em João FrinoMiguel Albuquerque reconhece aspiração da população local
Governo Regional apoiará Câmara e privados na revitalização da CamachaMiguel Albuquerque assume união de esforços para incrementar atratividade da freguesia através da etnografia e da cultura
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Madeira Orienteering FestivalCerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Madeira Orienteering FestivalChefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.
Madeira Orienteering FestivalDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou mesa de apresentação do evento internacional que decorrerá de 9 a 11 de janeiro.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Loja de Juventude da CamachaSituada no Edifício da Casa do Povo da Camacha
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
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