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Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militar
O presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Exercício de evacuação no STFP
no âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Contratação de Formadores Externos
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Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Projeto promove corrida/caminhada em Machico
O Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Formulário para exercício dos seus direitos
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Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
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