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Albuquerque diz que “Loja dos Frutos Secos” é mais um exemplo da tenacidade dos empresários
O presidente do Governo Regional visitou hoje a Loja de Frutos Secos e o restaurante “Nuts & Wine”, pertencente à empresa “Rústica Sintonia”. Elogiou o investimento e os empresários e enalteceu a importância de se continuar a investir.
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino Superior
Miguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Abertura do porto do Funchal à descarga foi uma excelente decisão
O presidente do Governo Regional elogiou hoje a visão empresarial de Pedro Pereira na criação de um “Meu Super” no complexo habitacional das Figueirinhas. Miguel Albuquerque esteve no local, acompanhado pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Madeira “campeã” na descida do desemprego significa a retoma da economia madeirense
Miguel Albuquerque enfatizou hoje, à margem da inauguração de um “Meu Super”, no Caniço, o facto de a Madeira ter sido das regiões onde o decréscimo do desemprego registado foi maior.
Albuquerque quer escoamento de produtos regionais
Miguel Albuquerque diz que o seu Executivo vai continuar a trabalhar com os empresários no sentido de se escoarem os produtos regionais e de se aumentar a competitividade das empresas e das produções madeirenses.
“Ponto e Vírgula” é parceria para continuar
O suplemento “Ponto e Vírgula” é parceria para continuar, porque tem funcionado e ajuda a estimular a criatividade dos jovens. Miguel Albuquerque defendeu hoje que é preciso estimular a criatividade e a imaginação dos jovens, defendendo que estas são caraterísticas fundamentais nos dias de hoje para o sucesso profissional. O governante diz que o suplemento “Ponto e Vírgula” é um projeto que enquadra bem no que defende.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idosos
Suplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
“Ponto e Vírgula” premeia ideias de alunos
“Concurso Grande Ideia”, promovido pelo Suplemento Estudantil “Ponto e Vírgula”
Miguel Albquerque inaugurou Praceta no Campanário
Presidente do Governo Regional inaugurou Praceta ”Maria Margarida Rodrigues", no Campanário - Ribeira Brava.
1 ano de Governo
1 ano de governação do XXII Governo Regional da Madeira
Presidência do Governo divulga conjunto de medidas implementadas em 100 dias de Governo
Suplemento '100 Dias de Governo' disponível para consulta em ficheiro PDF, em anexo.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfícies
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/M
Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Agora é a vossa vez
Entrega de prémios do concurso 'A Capa do A TUA VEZ é minha'
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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