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Visita da Sra.Presidente do IEM, Dra.Vânia Jesus ao Porto SantoNo dia 4 de maio de 2021, a Sra. Presidente do IEM, Dra. Vânia Jesus, reuniu com os Técnicos de Atendimento do Posto de Atendimento do Cidadão no gabinete do Sr. Adjunto da Vice-Presidencia no Porto Santo.
Campanha de desratização no Porto Santo de 03 a 07 de fevereiroO Governo Regional, através do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo, vai levar a cabo, a partir da próxima quarta-feira, dia 03 e até ao próximo dia 10 de fevereiro, uma campanha de desratização.
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo.
Portaria n.º 125/2020Aprova a organização interna do Gabinete da Vice-Presidência do Governo.
Despacho Conjunto n.º 62/2020Determina que o pessoal afeto ao mapa de pessoal da DRAPS, transitará para a Vice-Presidência do Governo Regional.
Aviso n.º 338/2020Aprova a lista nominativa do pessoal da Vice-presidência do Governo Regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MAprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Diplomas publicados no JORAMOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso nº 530/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Contrato n.º AD10/VP/2021Celebrado um Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Governo Regional já apoiou 97 famílias de Machico e Santa Cruz na recuperação de habitaçõesA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios a mais 20 agregados familiares dos concelhos de Machico e Santa Cruz, no âmbito de um projeto do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira – OPRAM, uma iniciativa do Governo Regional, através da Vice-Presidência. 
Aviso n.º 256/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
100 famílias de Machico e Santa Cruz apoiadas através do projeto de “Beneficiação de habitações de famílias carenciadas”A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios a agregados familiares dos concelhos de Machico e Santa Cruz, no âmbito de um projeto do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira – OPRAM, uma iniciativa do Governo Regional, através da Vice-Presidência. 
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
Recuperação de habitações chega a 100 famílias dos concelhos de Machico e Santa Cruz  Augusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, marcou presença na entrega de apoios a agregados familiares dos concelhos de Machico e Santa Cruz, no âmbito de um projeto do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira – OPRAM, uma iniciativa do Governo Regional, através da Vice-Presidência. 
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Aviso n.º 856/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na Carreira de Assistente de Técnico, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo.
Aviso n.º 858/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação de 2 lugares ao Mapa de Pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parla
Aviso n.º 859/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Engenharia Civil.
Aviso n.º 860/2020 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo. Licenciatura em Engenharia / Naval,
Aviso n.º 745/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho no mapa do Gabinete, da Carreira de Técnico Superior para prestação de apoio técnico, no âmbito das atribuições da Vice-Presidência, nomeadamente, as relacionadas com as atribuições do Gabinete Jurídico.
Aviso n.º 746/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, sendo 1 no mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo e 1 no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação, da carreira: Técnico Superior.
Aviso n.º 681/2020Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira da Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira Técnico Superior, para o Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessão do Contrato N.º AD12/VP/2020Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
Declaração de Retificação e AlteraçãoDeclara-se que a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, saiu com algumas inexatidões que se retificam
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