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Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM
O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional
As empresas e a economia da Madeira ficam a ganhar
Presidente do Governo Regional quer prosseguir processo de alienação de lotes no Parque Empresarial da Cancela, tal como acontece, neste momento, no PEZO.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 41
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Albuquerque denuncia separatismo de Lisboa
Lisboa está a fazer discurso separatista, denunciou hoje Miguel Albuquerque.
«Não temos medo de comissões de inquérito»
Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Oposição faz discurso de mentiras
Miguel Albuquerque denunciou, hoje, o discurso de mentiras e de delírios feito pela Oposição.
Conclusões Conselho de Governo - 24 de abril de 2019
Ficheiro em anexo para consulta
Democracia continua a ser o melhor dos regimes
Comemoração do 25 de abril na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Conclusões Conselho de Governo - 28 de abril de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de abril de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de abril de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abril
Direção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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