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Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
Albuquerque agradece empenho dos profissionais de saúde e adesão dos docentes e não docentes à vacinaçãoPresidente do Governo visitou Centro de Vacinação COVID-19 do Funchal. Amanhã termina a vacinação – 1ª dose da vacina – do pessoal docente e não docente de todos os níveis de ensino público e privado da Região
Vacinação dos lares já começouMiguel Albuquerque estima que a vacinação em todos os lares da Região esteja concluída dentro de semana e meia. A operação teve hoje início, no Lar da Bela Vista. As declarações do líder madeirense forma feitas durante visita que realizou nesta tarde de terça-feira ao Hospital dos Marmeleiros, a obra de recuperação do interior daquela unidade hospitalar.
Corrida da Solidariedade foi um êxitoO presidente do Governo Regional elogiou a organização da Corrida da Solidariedade.
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decéniosPresidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
Albuquerque alerta contra o centralismoO centralismo ameaça a Autonomia e o desenvolvimento da Madeira. Daí que a opção política de futuro seja entre as forças que defendem mais autonomia e aquelas que querem que Lisboa volte a mandar.
Madeira avança com nova ligação em cabo submarinoligação em cabo submarino entre o Brasil e a Europa
Governo já limpou 350 hectares de terrenos florestaisMedidas de Prevenção contra a propagação dos fogos
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Governo ajudará na recuperação da casa que cedeu à Liga Contra o Cancro Assinado protocolo com a Liga
Tolerância de ponto na terça-feira de CarnavalGoverno cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
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