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Contacto GeralContactos úteis do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização 
O professor Virgílio Pereira apresentou hoje o seu livro. Miguel Albuquerque esteve presente.Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do livro do professor Virgílio Pereira. “Retratos de uma Vida” testemunham vários dos episódios marcantes da vida do antigo presidente da Câmara do Funchal e deputado europeu.
Passes sociais vão ser mais baratos em 2019Miguel Albuquerque anunciou, que a Região vai baixar consideravelmente os preços dos passes sociais, numa medida que vai abranger todas as famílias. Haverá, contudo, uma majoração do apoio para as famílias mais carenciadas. Os passes dos estudantes também serão reduzidos.
Casas do Povo desempenham papel “insubstituível”O Governo Regional assinou contratos-programa com 41 Casas do Povo no valor de 243 mil euros
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
Centro de Atendimento VeterinárioServiços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto SantoServiços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
Serviços FlorestaisServiços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Madeira na edição comemorativa dos 75 anos da WorldSkillsDN Madeira 04/11/2025
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Contratos-ProgramaPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-ProgramaPublicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
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