Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo atualiza em 2025 as diárias dos utentes dos LaresMiguel Albuquerque garante que em 2025 será feita a atualização das diárias comparticipadas pelo Governo Regional, como compensação por cada utente de lar de Terceira Idade.
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Nova Unidade Local de Saúde do Porto Santo no terreno em 2022Unidade moderna a ser construída de raiz substituirá o atual centro de saúde, cuja capacidade de expansão e de atualização se encontra esgotada
Albuquerque destaca capacidade da empresa “J. Nélson Abreu”Miguel Albuquerque enalteceu hoje a capacidade de atualização que a empresa J. N. Abreu vem revelando ao longo dos seus 50 anos de existência, de tal forma que se mantém líder de mercado na área da distribuição, na Madeira.
ATUALIZAÇÃO - Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
ATUALIZAÇÃO - Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Estratégia Clima Madeira – Atualização dos Riscos e Vulnerabilidades (RCLIMA-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do programa regional Madeira 2030, destinada ao reforço da adaptação climática na Região Autónoma da Madeira.
Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travõesPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Sistema financeiro da UE — regras relativas ao caráter definitivo da liquidação (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 16.2.26
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Atualização da governação da União da Energia e da ação climáticaPeríodo de consulta: 18.12.25 - 12.3.26
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDTDurante o encontro,  Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Exportação de bens culturais — atualização do sistema de licenças de exportaçãoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtosPeríodo de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
Requisitos de abate de emergência — atualizaçãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.