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GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
Imigrantes elevados a cidadãos de plenos direitos e deveresA formação “Vistos e Títulos de Residência em Portugal” promovida pela DRCCE e pela AIMA decorreu a 12 de dezembro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
Mensagem: Dia Mundial do RefugiadoOs números dão conta da existência de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de conflitos, guerras, alterações climáticas, perseguições, violência e violação dos direitos humano
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 4Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 4
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 3Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 3
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 2Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito - Aviso Nº 298/2022 - Ata 1
Rui Abreu participa em palestra sobre Direitos Humanos na Escola da LevadaO Diretor Regional participou hoje, na Palestra subordinada ao tema “Direitos Humanos: Refugiados e Migrantes”, que decorreu na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto.
O português que foi braço-direito de presidente americanoClipping
Albuquerque na tomada de posse da juíza presidente da Comarca da MadeiraA juíza de direito Teresa do Rosário Ferreira de Sousa hoje foi empossada numa cerimónia que decorreu no Palácio da Justiça
Justiça não se pode deixar condicionar pela celeridade e pela complexidadeMiguel Albuquerque não quer uma Justiça condicionada por questões de celeridade e de complexidade. E pretende também que o acesso à Justiça seja efetivamente um direito para todos, sublinhando que a classe média portuguesa é a mais penalizada nesse acesso.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da SaúdeMiguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Via Expresso terminará em Boaventura O Presidente do Governo assumiu hoje o compromisso de concretizar a ligação que falta para estender aquela ligação rodoviária a todo o norte da ilha. E lembrou que a Madeira de hoje só existe porque os madeirenses conquistaram o direito de decidir o seu destino 
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirensesMiguel Albuquerque defendeu hoje que o Presidente da República deve ter uma intervenção maior e uma intervenção corretora relativamente aos rumos da governação. E, relativamente à Região, assume a expetativa de ver Marcelo Rebelo de Sousa a ser um fator de influência, no sentido de garantir que os direitos e as aspirações legítimas do nosso povo madeirense não sejam postos em causa.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Quarentena nos hotéis garante segurança e não viola direitos constitucionais.Miguel Albuquerque diz que a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega à Madeira não viola qualquer direito constitucional. E recorda que as quarentenas são definidas por lei nacional, a da Proteção Civil, aprovada pela Assembleia da República.
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decéniosPresidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
"Continuamos a ter pessoas que acham que nós não podemos escolher o nosso destino"Miguel Albuquerque lembra que é preciso continuar a lutar pelas novas gerações e pela salvaguarda dos direitos fundamentais
Coleção exclusiva da Vista AlegreA Madeira e o Porto Santo vão ter direito a uma coleção exclusiva que vai recordar os 600 anos do achamento das ilhas.
Determinado na defesa dos MadeirensesMiguel Albuquerque, face ao ataque à Autonomia que está sendo feito por Lisboa, exortou os madeirenses a serem determinados na defesa dos seus interesses e dos seus direitos.
Plano Pessoal de EmpregoEsta sessão teve como objetivo dar a conhecer quais os direitos e os deveres do beneficiário do subsídio de desemprego.
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Dia 2 de junhoJornadas “Direito da Comunicação Social”
“QUEM SE IMPORTA”Recomendado pela UNESCO, o filme ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no DocMiami International Film Festival. Foi ainda seleccionado oficialmente para outros festivais, nomeadamente, 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, La Femme Filme Festival em Los Angeles, Heartland Film Festival em Indianapolis, Washington DC International Fim Festival e Transitions Film Festival Austrália.
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosaSRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
27 de maio9 horas – I Jornadas de Direito da Família – Museu da Eletricidade
16 horas – Presidente do Governo Regional visita o engenho do Porto da Cruz – Porto da Cruz
PR abre Jornadas do Direito da FamíliaPresidente do Governo abriu a sessão das Jornadas do Direito da Família, organizado pela Ordem dos Advogados.
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