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Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscara
A Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)
Serviços Públicos
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses
Serviços Públicos
Centro de Juventude e Pousada
Serviços Públicos
Centro de Atendimento Veterinário
Serviços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e Instalações
Serviços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Serviços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do Farrobo
Serviços Públicos
Serviços Florestais
Serviços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo
Serviços Públicos
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Portadas floridas da SRTAC na Avenida Arriaga conquistam olhares e máquinas fotográficas dos turistas
“Estamos a transformar a cidade num palco contínuo de celebração. Cada recanto tem algo a oferecer e isso prolonga a permanência dos turistas, valoriza os nossos espaços públicos e, acima de tudo, exalta a nossa identidade insular e floricultora.”
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
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