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Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Renovação da Estação Zootécnica permitirá melhor investigação e maior atratividade turísticaMiguel Albuquerque diz que a requalificação da Estação Zootécnica da Madeira – Dr. Carlos Dória, é um grande e bom investimento para a Região. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de beneficiação daquela infraestrutura e, no final, sublinhou as suas vantagens na área da investigação e da educação e ainda relevou a sua atratividade turística.
Região realiza investimento “essencial” ao abastecimento de águaPresidente do Governo visitou obras de requalificação em curso – infraestrutura e equipamentos – na Estação Elevatória do Socorridos, as quais permitem melhorar o abastecimento de água à zona Oeste do Funchal
Nova estação vai ajudar operacionalidade do helicópteroHaverá helicóptero de combate aos fogos florestais durante todo o ano e a estação meteorológica hoje inaugurada será fundamental para a operacionalidade do mesmo, sustenta Miguel Albuquerque.
Inaugurada obra de ampliação da Estação de Tratamento de Águas da Ribeira BravaPresidente do Governo aponta a mais um investimento do seu executivo no concelho, tendo por objetivo a melhoria da qualidade de vida das populações
Estação zootécnica pronta em 2019O chefe do Executivo madeirense destacou, na visita feita aos stands da Feira Agropecuária do Porto Moniz, o crescimento que a agricultura tem tido.
GR ultima linhas corta-fogo Trabalhos decorrem nos Picos do Prado e do Curral e Caminho dos Pretos
89 mil plantas reflorestam Chão das AboboreirasO Governo Regional vai investir 315 mil euros, ao abrigo do PRODERAM
Renovação da rede de iluminação pública permitirá ganhos de 40%EEM vai liderar projeto do novo cabo digital submarino
Madeira com 30% de energias renováveisRegião prepara grande investimento no aproveitamento da energia hídrica
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Construção e Uso de uma Estação Meteorológica no 1.º CicloCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110EE, 120, 140 e 160.
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido FólicoEste apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da MadeiraDeclarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
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