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ORAM 2026
Orçamento da Região para 2026
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na Região
O presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Albuquerque quer madeirenses a conhecer transformação realizada na Indústria madeirense
Miguel Albuquerque disse ser fundamental dar a conhecer, aos madeirenses e porto-santenses, as mudanças que estão a decorrer na Indústria madeirense. Neste sentido, agradeceu à Comunicação Social a presença nas visitas que está a efetuar a várias empresas e que comprovam essa mesma mudança.
“As obras públicas não vão parar”
Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantes
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradas
Miguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneis
O presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Governo duplicou apoios às entidades culturais
Neste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificados
Miguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque reitera que a Educação é hoje o grande desígnio da Região
Presidente do Governo esteve hoje na cerimónia de entrega de diplomas a adultos do Centro Qualifica. O governante incentivando-os a prosseguir estudos e a adquirir conhecimentos, recordando que a transformação digital iniciada há anos na Educação é hoje um instrumento crucial para proporcionar a melhor educação possível aos nossos jovens
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletiva
Presidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
Albuquerque quer a Madeira com o melhor ensino da Europa
Miguel Albuquerque diz que o novo laboratório do Instituto de Qualificação, vocacionado para dar resposta às necessidades das chamadas “fábricas inteligentes”, vem contribuir sobremaneira para aquela a que chama de «necessidade imperiosa de dotar a Região do melhor ensino do País, do melhor ensino da Europa».
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiça
Miguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
" SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO"
No âmbito do seu "Plano de Formação", o Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo promoveu a primeira edição da ação de formação designada “SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO RELAÇÕES", inserida na área de educação e formação da Segurança e Higiene no Trabalho (862).
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiais
A Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Escola Agrícola da Madeira formou quase 6 mil agricultores
Presidente do Governo Regional vincou hoje na cerimónia de entrega de certificados de formação a importância fulcral da escola criada em 2017 para o setor primário
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque lembra medidas tomadas para enfrentar impactos da inflação
Miguel Albuquerque lembrou hoje as medidas que o seu Executivo está a tomar com vista a mitigar impactos, apoiar os cidadãos e a atenuar efeitos nas cadeias de produção. Isto de modo a responder à forte inflação que vem colocando «entraves e fortes dificuldades às famílias, à atividade das empresas, por aumento do custo das matérias primas».
Albuquerque presente nos dez anos do Infantário Cidade dos Brinquedos
Presidente do Governo reconheceu o sucesso e o prestígio do estabelecimento de ensino
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região. Miguel Albuquerque, num convite à reflexão, explicou a importância crescente destas instituições, quer em contextos de crise, como ficou demonstrado na pandemia, quer na interação e afetividade junto de populações mais vulneráveis em termos de socialização
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado»
Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades
Investimento na Agricultura é prioridade para a Madeira
Miguel Albuquerque anunciou hoje a criação de um programa, aproveitando o próximo Quadro Comunitário de Apoio, para acelerar a modernização da produção agrícola na Região. Porque, frisa, o investimento na Agricultura é prioritário e essencial para a Madeira.
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela Autonomia
O presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»
O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
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