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Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Regras e procedimentos para a festa conhecidos na próxima semanaO presidente do Governo Regional diz que haverá Festa, mas com regras e procedimentos adequados à pandemia. Na próxima semana, haverá novidades.
Albuquerque apela aos estudantes para que façam teste PCR no Continente Presidente do Governo explicou hoje que o recurso aos laboratórios protocolados encurtará período de isolamento até ao segundo teste. Miguel Albuquerque diz que as próximas semanas são críticas e que o cumprimento dos procedimentos é a única salvaguarda para a saúde pública 
Pico da gripe trará maior exigência e pressão sobre os serviços de SaúdePlano da Saúde hoje apresentado antecipa e define procedimentos para os próximos meses, especialmente dezembro e janeiro. Miguel Albuquerque disse que mais uma vez a Região enfrenta os problemas com realismo e responsabilidade
Circular Normativa S1130/2026Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Aplicação da Norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 02/06/2025, da DGS
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
RocheiroProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Chefe de Divisão de ConcessõesProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Manual de procedimentos de comunicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaDivisão de Imagem e Protocolo
Diretor de Serviços de Concessões e ProjetosProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de ObrasProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Circular Informativa - congelação de GaiadoProcedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Avaliação de Impacto sobre a Conservação de Dados pelos Prestadores de Serviços para Procedimentos CriminaisPeríodo de consulta: 20.06.25 - 12.09.25
Regulamento eIDAS — procedimentos relativos à gestão dos riscos por parte dos prestadores não qualificados de serviços de confiança (ato de execução)Período de consulta: 20.06.25 - 18.07.25
Digitalização de procedimentos de avaliação da conformidade de dispositivos médicos e dispositivos médicos de diagnóstico in vitroData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Procedimentos para revisões por pares dos regimes de identificação eletrónica a notificar à ComissãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
Guião de Procedimentos – Autoavaliação de EscolasVersão atualizada do Guião de Apoio às escolas ao processo de autoavaliação.
Produtos fertilizantes UE — alteração dos procedimentos de avaliação da conformidade. Período de consulta: 27.02.25 - 27.03.25Consulta Pública
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Ricardo Viveiros dá conta dos primeiros procedimentos de cirurgia bariátrica por via robóticaA Cirurgia Robótica no SESARAM é um investimento do Governo Regional.
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