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Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Governo lança medidas para dinamizar o tecido empresarial regional
GR afeta reembolsos dos anteriores quadros comunitários de apoio para a dinamização do tecido empresarial regional
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
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QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 148 de 16 de outubro de 2025
Projeto "Escola EDUCAmedia" Certificação de Excelência
Ofício Circular n.º 21/2025
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dia Mundial do Teatro | 27 de março
A Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Ofício Circular N.º 147 de 17 de outubro de 2024
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência
Concurso de afetação (QZP)
Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira conquista Certificado de Excelência na Code Week 2023
A iniciativa, que decorreu no âmbito do desafio Code Week 4 All, envolveu 6.181 alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário.
QUAR 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
|Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
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Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Enfermeiros atribuem premio Valor & Excelência a Pedro Ramos
A entrega do premio foi efetivada no final da II Convenção Internacional dos Enfermeiros que decorreu nos dias 10 e 11 de maio, na Figueira da Foz.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de Excelência
Este evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
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Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Quadro Farmacêutico
Farmácias
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
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