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Albuquerque recebeu Major-General António Carlos TemporãoAudiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Madeira tem a melhor coleção de Arte Contemporânea Portuguesa do paísMiguel Albuquerque recordou, por ocasião do arranque das comemorações do 30º aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea, que a Região prossegue uma estratégia de enriquecimento do acervo
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembroMiguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três mesesPresidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Furacão Leslie: ultrapassada fase crítica do fenómeno sem registo de ocorrências gravesDispositivo montado pela Proteção Civil manter-se-á pelo menos até às 18 horas de hoje, sábado, 13 de outubro
Condições meteorológicas tendem a estabilizarServiço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubroO Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Nota informativa Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira - 8 de Outubro de 2015Disponível em anexo nota informativa elaborada pelo Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural.
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
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Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
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