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Impacto Esperado
Espera-se que os projetos produzam resultados alinhados com os resultados esperados abaixo indicados e demonstrem a sua contribuição através de indicadores-chave de desempenho (KPIs) específicos definidos na proposta. Os resultados esperados incluem:
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aumentos tangíveis da capacidade de produção na UE dos componentes energéticos visados, com contributo demonstrado para a competitividade;
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melhoria da resiliência e da distribuição geográfica do abastecimento, reduzindo pontos únicos de falha em materiais energéticos e serviços industriais associados;
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reforço da disponibilidade e segurança do abastecimento para linhas prioritárias de produção de produtos de defesa, proporcional aos riscos identificados e à exposição ao risco de materialização de ameaças militares convencionais;
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redução mensurável dos prazos de entrega, estabelecimento ou disponibilização de capacidade reservada, quando aplicável, e formação de mão de obra qualificada para operar e sustentar as linhas de produção reforçadas.
As propostas deverão definir, estabelecer valores de referência e acompanhar KPIs como:
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aumento da capacidade de produção (por exemplo, toneladas/mês de pólvora propelente ou explosivos; unidades/mês de sistemas de propulsão/cabeças de guerra; produção de linhas de enchimento);
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tempo necessário para atingir a plena capacidade produtiva;
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redução dos prazos de entrega;
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melhorias de rendimento/qualidade;
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produção qualificada entregue;
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parâmetros de capacidade reservada;
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número de trabalhadores formados;
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indicadores que demonstrem mitigação de riscos (por exemplo, medidas de garantia de matérias-primas, desempenho em matéria de segurança e preparação para conformidade regulamentar, robustez da cadeia de abastecimento e gestão da obsolescência).
Quando implementado, o Pacote de Trabalho (WP) relativo à proteção física e cibernética deverá proporcionar melhorias mensuráveis na segurança das instalações e da produção, demonstradas através de avaliações de ameaças aos locais protegidos para apoiar as medidas de segurança e os KPIs (por exemplo, cobertura de áreas/ativos protegidos, desempenho de deteção/alerta, prontidão de resposta e mitigação de vulnerabilidades críticas).
Esses KPIs deverão estar ligados ao registo global de riscos do projeto e demonstrar como a exposição ao risco é reduzida e como a continuidade da produção é melhorada, limitando assim a probabilidade e/ou o impacto de incidentes suscetíveis de atrasar o aumento da produção ou afetar a fiabilidade do fornecimento e das entregas (incluindo, quando relevante, a disponibilidade de capacidade reservada e o cumprimento de metas relacionadas com a força de trabalho).
Objetivo
O objetivo deste convite é reforçar a capacidade industrial de produção da UE no domínio dos produtos de defesa, incluindo os seus componentes e respetivas matérias-primas.
Este tópico visa reforçar a competitividade, capacidade de resposta e aptidão da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia (EDTIB) para aumentar a capacidade industrial de produção da UE no domínio dos componentes energéticos (incluindo os seus componentes e matérias-primas associadas, na medida em que sejam destinados ou utilizados integralmente na produção de produtos de defesa), que constituem estrangulamentos críticos para produtos de defesa essenciais nos domínios terrestre, aéreo, naval e subaquático:
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foguetes, bombas aéreas, minas e munições vagantes;
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mísseis;
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munições para tanques, artilharia e sistemas de combate a sistemas não tripulados (UxS);
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cartuchos de pequeno calibre (incluindo munições e dispositivos para soldados apeados).
As ações deverão estar alinhadas com os objetivos, âmbito e prioridades deste tópico e contribuir para a competitividade da base tecnológica e industrial de defesa da UE, assegurando capacidade de produção específica para:
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pólvora propelente (incluindo nitrocelulose, pólvora de base simples, dupla e tripla, e cargas modulares);
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explosivos (incluindo nitroglicerina, TNT, RDX, HMX, PETN, NTO e iniciadores/espoletas);
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sistemas de propulsão;
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cabeças de guerra e espoletas eletrónicas;
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instalações de enchimento;
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acesso às matérias-primas relevantes.
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