Por um ano letivo tranquilo e profícuo

Face à manifesta campanha de desinformação levada a cabo pelo Sindicato de Professores da Madeira a propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, proceder aos esclarecimentos que se seguem.

1. Comparativamente a 2025/26, o ano letivo 2026/27 terá um total de menos 40 turmas. Esse total foi estabelecido sem que fosse alterada a média de alunos por turma e tem a seguinte distribuição:

- Educação Pré -Escolar  - menos 6;

- 1º Ciclo – menos 3; 

- 2º ciclo – mais 9;

- 3º ciclo – menos 23;

- Ensino Secundário – menos 13;

- Ensino Profissional – menos 4.

2. A mais elementar análise a essa realidade conduz à conclusão de que a satisfação das necessidades de recursos docentes, apresentadas pelos estabelecimentos de ensino, requer menos professores que o ano letivo anterior.  

3. Essa diminuição, importa clarificar, acontece sem que os professores das turmas com crianças com necessidades especificas fiquem privados de coadjuvação, o mesmo se verificando em relação aos professores que retomem o serviço após período de baixa prolongada e que demonstrem tal necessidade.

4. Assente no princípio fundamental de que todas as crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória, matriculadas em estabelecimentos de ensino da Região, têm direito a dispor de professores, independentemente do respetivo local de residência ou da localização dos referidos estabelecimentos, a SRE esclarece ainda o seguinte:

- as necessidades de recursos docentes apresentadas pelas escolas estão supridas, sem prejuízo dos ajustamentos que se afiguram indispensáveis, maioritariamente  decorrentes de baixas médicas;

- todas as colocações de docentes aconteceram de acordo com as preferências dos mesmos nos diversos procedimentos concursais realizados, conjugado com a respetiva graduação profissional e demais condições concursais previamente estabelecidas.

5. As necessidades das escolas em termos de recursos docentes não são estanques. Essa realidade explica por que, no decurso do corrente mês, serão colocados ainda os professores que sejam indispensáveis para suprir as necessidades pontuais que vão surgindo nas escolas. Logicamente, esse processo manter-se-á ao longo de todo o ano letivo.

6. Em suma, ao contrário das especulações infundadas e demagógicas, não há nada de errado com as colocações dos professores. A SRE anteviu, com a colaboração dos órgãos de gestão das escolas, os problemas em equação e adotou as medidas que asseguram a respetiva superação.

Isso acontece num contexto exigente, pois:

- em 2026 saíram da RAM 85 professores;

- em 2025/26 aposentaram-se 78 professores; em 2024/25 foram 119.

7. As respostas promovidas contemplaram, para o ano letivo 2026/27 uma diminuição de 48 destacamentos, comparativamente a 2025/26, ano letivo em que 62 professores vincularam, ou seja, deixaram de ser contratados e passaram a efetivos num dos Quadros de Zona Pedagógica. A distribuição dessa efetivação foi a seguinte:

- 20 em Educação de Infância;

- 26 no 1º ciclo

- 16 em diferentes ciclos de ensino / grupos de recrutamento.

Por fim, esclarece-se que até ao dia sete do corrente mês foram contratados 245 professores, menos 40 que em agosto em 2025 e que 90,4%  dos docentes de quadro mantêm-se colocados no mesmo estabelecimento de educação ou ensino em que exerceram funções no ano letivo anterior.

Funchal, 8 de setembro de 2026