O secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou no Porto Santo os trabalhos da empreitada de proteção costeira da ilha, uma intervenção de 2,1 milhões de euros promovida pelo Governo Regional da Madeira, que conjuga o desassoreamento do Porto de Abrigo com o reforço da praia e a recuperação do sistema dunar. Durante a visita ao navio responsável pela operação, o governante inteirou-se dos meios técnicos mobilizados e dos procedimentos em curso para concretizar um conjunto de ações destinadas a aumentar a resiliência da costa e a contrariar a tendência de erosão.
A intervenção, da responsabilidade da Direção regional do Ambiente e Mar e financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, representa um investimento na proteção de um dos recursos naturais mais importantes do Porto Santo, conciliando a salvaguarda da praia com a melhoria das condições de funcionamento das infraestruturas portuárias. O programa de trabalhos inclui a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, distribuídos por operações distintas, ajustadas às características e às necessidades de cada troço costeiro.
«Estamos a trabalhar para proteger a costa do Porto Santo com soluções concretas, sustentadas em estudos técnicos e adaptadas à realidade de cada local. Esta intervenção demonstra que é possível articular a melhoria das condições portuárias com a defesa da praia e das dunas, aproveitando os recursos disponíveis de forma criteriosa e acompanhando os resultados no terreno», afirma Eduardo Jesus.
O secretário regional sublinha que a estratégia adotada pelo Governo Regional assenta numa gestão responsável do litoral, que não se limita à execução de obras, mas procura também aprofundar o conhecimento sobre o comportamento da costa e a eficácia das medidas aplicadas. «A nossa prioridade é reforçar a capacidade natural de proteção da praia, salvaguardar as áreas mais vulneráveis e reunir informação que nos permita tomar decisões cada vez mais rigorosas. Estamos a testar diferentes metodologias, com objetivos bem definidos e monitorização prolongada, porque a proteção costeira exige continuidade, conhecimento científico e capacidade de adaptação», acrescenta.
A presença do governante no navio permitiu acompanhar uma fase determinante da empreitada, iniciada com a chegada da draga ao Porto Santo, a 18 de outubro. Os trabalhos decorrem por etapas até 15 de novembro, de acordo com um calendário definido para compatibilizar as operações portuárias com as intervenções na praia e respeitar os períodos de utilização das diferentes áreas.
Areia retirada do Porto de Abrigo será aproveitada para reforçar a praia
Uma das componentes centrais da empreitada consiste no desassoreamento do Porto de Abrigo, através da dragagem de 75 mil metros cúbicos de sedimentos. O material será depositado na zona submersa da praia, entre a Central Dessalinizadora e o cais do Porto Santo, contribuindo para reforçar o sistema praia-duna e recuperar parte do equilíbrio sedimentar da costa.
Esta solução permite responder simultaneamente a duas necessidades: melhorar as condições de navegabilidade do porto e aproveitar os sedimentos retirados para alimentar o sistema costeiro. A metodologia tem um antecedente na ilha, onde, em 2017, a utilização de sedimentos provenientes do desassoreamento portuário permitiu conjugar a melhoria das condições do Porto de Abrigo com o reforço da praia.
A área agora abrangida merece especial atenção, por integrar um troço em que a erosão representa um risco acrescido para as infraestruturas e para as pessoas. A deposição de areia na parte submersa da praia pretende contribuir para restabelecer o equilíbrio sedimentar e reforçar a capacidade natural de proteção da linha de costa.
A operação de dragagem teve início no período previsto entre 19 e 24 de outubro, aproveitando a ausência do navio Lobo-Marinho. Nesta fase, os sedimentos são depositados na zona em frente à Central Dessalinizadora, através da abertura do fundo da draga, num procedimento técnico conhecido como dumping.
A conclusão dos trabalhos de reposição das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo está prevista até 15 de novembro.
Fontinha recebe experiência inédita de alimentação artificial da praia
A segunda componente da empreitada incide na zona da Fontinha, em frente ao Parque Urbano, onde será realizada uma operação de alimentação artificial da praia, através da colocação direta de areia. Estão previstos cerca de 7.800 metros cúbicos de sedimentos provenientes de manchas de empréstimo identificadas na costa sul do Porto Santo.
A compatibilidade dos materiais, a granulometria e a qualidade da areia foram previamente estudadas, assim como os potenciais efeitos da sua extração sobre os ecossistemas marinhos. A seleção dos sedimentos e a avaliação dos impactes ambientais integram a preparação técnica da intervenção, de modo a adequar a solução às características da praia.
Embora seja uma metodologia utilizada noutras zonas costeiras da Europa e de Portugal continental, esta será a primeira experiência deste género no Porto Santo. A aplicação numa frente costeira delimitada permitirá acompanhar a evolução da areia colocada e avaliar a resposta da praia às características dos sedimentos utilizados.
A operação contará com a presença de um perito da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que acompanhará a execução dos trabalhos. A experiência deverá contribuir para aprofundar o conhecimento sobre a aplicação desta técnica numa praia com características sedimentares próprias e fornecer elementos úteis para avaliar a sua eventual utilização futura.
A montagem do estaleiro e a vedação da área de intervenção estão programadas para os dias 7 a 9 de novembro, depois do final da época balnear. A colocação de areia deverá decorrer entre 10 e 12 de novembro.
Reconstrução dunar na Ponta-Calheta testa nova metodologia
A terceira componente da empreitada será desenvolvida na zona da Ponta-Calheta, no âmbito do projeto LIFE DUNAS, e consiste numa intervenção-piloto de reconstrução dunar. Para o efeito, está prevista a utilização de cerca de 87 mil metros cúbicos de areia provenientes de uma mancha de empréstimo previamente estudada.
O objetivo é testar uma metodologia de recuperação do cordão dunar, avaliar a sua eficácia e determinar em que condições poderá ser replicada noutras áreas do Porto Santo ou em diferentes zonas costeiras da Região Autónoma da Madeira.
A recuperação das dunas assume particular importância na proteção do litoral, uma vez que estes sistemas naturais contribuem para o equilíbrio sedimentar e para a capacidade de resposta da costa perante a ação do mar e os fenómenos meteorológicos adversos.
Os trabalhos de repulsão de sedimentos para a praia e de reconstrução dunar estão programados para decorrer entre 25 de outubro e 17 de novembro, antecedidos pela montagem do estaleiro e pela vedação da área, previstas entre os dias 22 e 25 de outubro.
Com a conjugação destas três componentes, o Governo Regional procura avaliar diferentes formas de intervenção, em vez de aplicar uma solução única a toda a frente costeira. A utilização de sedimentos provenientes do desassoreamento portuário, a alimentação artificial da praia e a reconstrução dunar permitirão comparar resultados e identificar as metodologias mais adequadas às condições locais.
Monitorização até 2028 permitirá avaliar resultados
A empreitada resulta das recomendações do estudo da dinâmica sedimentar da praia do Porto Santo, que identificou a possibilidade de contrariar a tendência de erosão através da introdução de volumes moderados de areia no sistema costeiro, desde que as intervenções sejam acompanhadas e os seus efeitos devidamente avaliados.
Apesar das características que distinguem a praia do Porto Santo de muitas outras frentes costeiras, os programas de monitorização desenvolvidos ao longo de vários anos identificaram recuos ligeiros, mas sistemáticos, associados à dinâmica natural da praia e à redução gradual da areia disponível no sistema dunar.
A evolução da linha de costa deve também ser entendida no contexto das alterações climáticas e da subida do nível médio do mar. Na Região Autónoma da Madeira, essa subida ronda os 20 centímetros desde 1970, uma evolução que reforça a importância da adoção de medidas preventivas e da monitorização continuada das áreas costeiras mais vulneráveis.
O estudo realizado para o Porto Santo conclui que a tendência erosiva poderá ser invertida ou anulada mediante a introdução de volumes relativamente pequenos de sedimentos, acompanhada pela avaliação permanente dos resultados. É com base nesta orientação que a atual intervenção combina ações localizadas com um programa de acompanhamento técnico e ambiental.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, enquanto dona da obra, acompanha a execução em articulação com a Autoridade Marítima. A empreitada envolve igualmente os parceiros do projeto LIFE DUNAS, entre os quais a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e os parceiros locais do Porto Santo, mantendo-se a ligação à Agência Portuguesa do Ambiente.
A fiscalização dos trabalhos está assegurada por uma equipa especificamente contratada para esse efeito. Foram também previstas contratações complementares para medir rigorosamente os volumes de sedimentos dragados e colocados na praia, acompanhar a evolução das áreas intervencionadas e avaliar os efeitos das operações na proteção costeira.
A monitorização prolongar-se-á até 2028 e abrangerá igualmente os potenciais impactos da extração de areia nos ecossistemas marinhos das manchas de empréstimo. Os dados recolhidos permitirão determinar a eficácia das diferentes metodologias, verificar a resposta do sistema costeiro e apoiar a definição de futuras decisões de investimento.
Para Eduardo Jesus, o valor da intervenção deverá também ser medido pelo conhecimento que dela resultar, numa perspetiva de gestão sustentável do litoral. «Queremos que esta empreitada produza resultados no terreno e, ao mesmo tempo, nos dê condições para melhorar as intervenções futuras. Acompanhar a evolução da praia, medir os efeitos de cada solução e avaliar os impactos ambientais é essencial para garantir que os recursos públicos são aplicados com responsabilidade e que as medidas adotadas respondem efetivamente às necessidades do Porto Santo», refere o secretário regional.