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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Eduardo Jesus acompanha no terreno operação de proteção costeira de 2,1 milhões de euros no Porto SantoVisita ao navio que está a executar os trabalhos permitiu conhecer os meios mobilizados para uma intervenção que prevê a movimentação de cerca de 170 mil metros cúbicos de areia, a recuperação do sistema praia-duna e a melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Os resultados serão acompanhados até 2028.
Porto Santo recebe operação de recarga de 170 mil metros cúbicos de areia para travar erosão costeiraGoverno Regional investe 2,1 milhões de euros na proteção costeira do Porto Santo. Intervenção integra três soluções para reforçar o sistema praia-duna, recuperar o cordão dunar da Calheta e melhorar as condições de navegabilidade do Porto de Abrigo. Operação, financiada pelos projetos LIFE DUNAS e Praia Sustentável, decorrerá até novembro e terá monitorização ambiental e costeira até 2028.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
PACS-FC-04170900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – ER 110 – Talude da LongueiraA Operação visa estabilizar um talude da Estrada Regional 110, talude da Longueira, afetado por desprendimentos de blocos rochosos e processos erosivos, reduzindo o risco de derrocadas e reforçando a segurança rodoviária. A intervenção inclui medidas de consolidação, estabilização e melhoria da drenagem, protegendo pessoas e bens, preservando a infraestrutura viária e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e CadetesCompetição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da MadeiraCompetição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto PauloEvento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
1.ª XCM Ludens Machico - Campeonato da Madeira de Maratona 2025Cerimónia de entrega de prémios do Campeonato contou com a presença de Ricardo Faria.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Chamada aberta OSCARS 2ª edição para Projetos e Serviços de Ciência Aberta. Data limite: 14.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
CoARA Boost: 2.ª Chamada de Financiamento. Data limite: 21.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
SESARAM realiza 3ª edição da Formação “MASS TRAINING”Esta ação de sensibilização contou com a participação de 40 formandos e teve como objetivo demonstrar a importância das medidas que compõem a cadeia de sobrevivência e que mudam o prognóstico de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, dando especial ênfase ao pedido de ajuda e às compressões torácicas. 
ANDEBOL | 2.ª Concentração IndoorEsta competição decorreu no dia 15 de fevereiro no Pavilhão do Funchal.
2.ª Etapa do Circuito Escolar - Zona OesteEsta atividade teve lugar no passado dia 11 de fevereiro no Pavilhão da Serra d’Água.
Ténis de Mesa - 1.ª ConcentraçãoCompetição Regional.
Ciclismo - 1.ª Taça da Madeira CECompetição Regional.
BADMINTON - 2.ª Concentração - Zona Oeste e EsteEsta iniciativa do Desporto Escolar teve lugar no passado dia 7 fevereiro e contou com a participação de 174 alunos de 13 escolas.
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