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Plano de atividades2024 |2025 | 2026
Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Ofício Circular n.º 26/2026 Ofício-Circular n.º 26/2026 e Listas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Plano de Atividades 2026Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2026.
Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Torneio dos Regionais 2025/2026Diretor de Serviços intregrou iniciativa de premiação promovida pela Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
ECH BTLR Machico 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes.
IV Torneio H.C.M. 2026Evento de destaque da patinagem artística contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
Madeira reforça cooperação internacional para promover a segurança alimentar e a literacia das populaçõesFórum Internacional "Segurança Alimentar Associada a Produtos de Pesca e Aquicultura e Literacia das Populações". Funchal, 24 e 25 de junho 2026
Agenda Desporto - 26 a 28 junho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
OE202606/00358- Oferta de emprego - mobilidade na categoria de assistente operacionalMobilidade na categoria de assistente operacional - Gabinete do Secretário Regional da Economia
OE202606/00359 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacionalMobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacional - Gabinete do Secretário Regional da Economia
OE202606/00361 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico)Mobilidade intercarreiras para a categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
OE202606/00360 - Oferta de emprego - mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico)Mobilidade na categoria de técnico superior (apoio jurídico) - Gabinete de Apoio Jurídico e de Contratação Pública e Gabinete de Gestão de Pessoal, Recrutamento e Formação
Ofício Circular n.º 23/2026Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
OE202606/00350Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de direito, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
OE202606/00351Mobilidade intercarreiras: Um Assistente Técnico, na área administrativa, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional integrou momento de exaltação das figuras e entidades que se evidenciaram na época 2025/2026.
Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026Documento em anexo para consulta
Boletim da Dívida 02/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
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