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Verificações metrológicas de taxímetrosDias e horários
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Nova moradaMudanças de instalações 4 a 6 de fevereiro
Plano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano e Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos à Inovação ProdutivaSão abrangidas pelo ‘Inovação 2030’ operações enquadráveis no ‘Madeira 2030’, no âmbito do ‘Objetivo Específico RSO 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME’, bem como a criação de emprego nas PME.
Gerações conscientes para enfrentar o futuroO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na cerimónia de hastear da Bandeira Verde e Bandeira Escola Azul, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, a importância de sensibilizar os jovens para a sustentabilidade dos ecossistemas para termos, no futuro, gerações cada vez mais conscientes.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económicoO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Barreto solidário com as populações afetadas pelos fogosO secretário regional da Economia, Rui Barreto, aproveitou, a abertura oficial da ‘Cidade do Empreendedor’, no passado dia 12 de outubro, para enviar um abraço solidário às populações que, nestes dias, têm sido fustigadas pelos incêndios na Região.
Formulário de AlegaçõesFormulário de Alegações
Programas de emprego abrangeram quase mil beneficiários no Porto Santo desde 2015Investimento do Instituto de Emprego da Madeira ultrapassou os 4,6 milhões de euros. Primeira edição do «Ultra Trail Emprego» encerrou no Porto Santo, reforçando a proximidade dos serviços públicos às populações.
Relatório de Avaliação IntercalarPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas geraçõesMais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Margarido destaca importância de proteger direitos e combater a exclusão social associada à doença oncológicaSecretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude encerrou a tertúlia «Conversas em Rosa», integrada nas comemorações do Outubro Rosa, sublinhando que a resposta ao cancro da mama deve ultrapassar a dimensão clínica e assegurar a proteção dos direitos, a inclusão social e o respeito pela dignidade humana.
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laboraisMicaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Lar do Porto Moniz requalificado terá no futuro mais 20 camasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Lar do Porto Moniz terá mais vinte novas camas, aumentando a sua capacidade atual das 36 para as cerca de 60 camas. O novo edifício a construir, e que integrará o Lar, será em terreno anexo ao mesmo. E as negociações para a aquisição do mesmo pela Região vão avançar.
Trabalhos de canalização e regularização nas ribeiras dos Moinhos e LaranjeirasA empreitada abrange aproximadamente 670 metros de linhas de água e tem como principal objetivo reforçar a capacidade de escoamento e de vazão das mesmas, garantindo a proteção, entre outros, do troço rodoviário da Via Expresso, em situações de episódios de precipitação intensa
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMSAssinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
Calendarização da Prova Escrita de Conhecimentos para a Categoria de Assistente OperacionalLocais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PRR) - 2026DRESC
Margarido destaca contributo da Ordem dos Advogados para a defesa dos direitos fundamentais e do Estado de DireitoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude representou o Presidente do Governo Regional nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, destacando o papel da instituição na defesa da Justiça, das liberdades fundamentais e da dignidade humana.
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