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Tecnologia aproxima governo das empresas e cidadãos O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta amanhã, na Gare Marítima do Funchal, que a Madeira tem vindo a apostar, de forma consistente, na especialização inteligente. A qual, tal como afirmou, tem dois objetivos: apostar nas tecnologias digitais e na Economia 4.0, aproximando o Governo das empresas e cidadãos.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProcede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Programa Apoiar + LiquidezPrograma Apoiar + Liquidez
AvisoProposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
Programa InTECCandidaturas de 1 de setembro a 31 de outubro de 2026
Programa Juventude AtivaCandidaturas de 1 de setembro a 31 de outubro de 2026
AcompanhamentoPrograma do Plano de Atividades
AuditoriaPrograma do Plano de Atividades
Formação e Gestão de ConhecimentosPrograma do Plano de Atividades
Contraordenação Programado do Plano de Atividades
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
PROAGES - II Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - II
Ciclo de Concertos "Ilha Secreta – Fachos de Música"No próximo dia 5 de setembro, pelas 18h00 a Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, recebe mais um encontro onde a música, a história e o património se cruzam.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de InovaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de InovaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Projetos de empreendedorismo do Instituto de Emprego da Madeira já criaram 1 024 novos postos de trabalhoOs projetos apoiados pelo do Instituto de Emprego da Madeira, através do Programa CRIEE – Criação e Recuperação de Empresas e Emprego já permitiram a criação de 619 empresas e de 1.024 postos de trabalho na Região Autónoma da Madeira, traduzindo-se num investimento público acumulado superior a 11,5 milhões de euros desde a implementação da medida, em 2015.
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Mapa de Pessoal de 2026 do Gabinete do Secretário Regional da EconomiaMapa de Pessoal de 2026 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Hasta Pública n.º 2/IVBAM/2026 Arrendamento de imóvel na Camacha
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
PEPAC Madeira já executou 29 milhões de eurosPrograma comunitário tem uma dotação global de cerca de 140 milhões de euros.
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinhoEmpresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
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