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25 Anos do LMMLaboratório de Metrologia da Madeira celebrou 25 anos de atividade
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
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Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)Prazos de candidatura a decorrer
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Por um ano letivo tranquilo e profícuoA propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCalendário da formação.
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na MadeiraComemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025Relatorio de Atividades 2025
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo EspecializadoNo passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
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