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Consulta de Normas
Protocolo entre o Instituto Português da Qualidade e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial para Promoção de Normas Empresariais
Atividade Funerária
A atividade funerária apenas pode ser exercida pelas agências funerárias e pelas IPSS ou entidades equiparadas.
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Relatório de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Governo regional cria “task-force” para sargaço
O Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a criação de um grupo multidisciplinar que irá mitigar os efeitos da ocorrência de sargaço nos mares e praias da Madeira e Porto Santo, a qual tem atingido várias frentes costeiras do nosso arquipélago.
Pujança económica dentro e fora da Região
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas diz que a economia da Região está forte, não apenas no plano interno, como no mercado internacional. Rui Barreto, que falava à margem da feira ‘Alimentária 2024’, que está a decorrer em Barcelona, disse que para este crescimento tem sido também importante a presença de empresas e empresários regionais nos eventos promocionais da marca Madeira desenvolvidos pela Invest Madeira dentro e fora do país.
Congelação condicionada no entreposto do Funchal
Uma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
Madeira tem a melhor performance económica dos últimos 20 anos
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, na apresentação de um novo investimento no Parque Empresarial de Machico, que a Madeira apresenta, neste momento, uma das melhores performances económicas dos últimos 20 anos.
Porto do Caniçal com melhores condições
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, esteve esta manhã no Porto do Caniçal, onde se inteirou do andamento das obras de melhoramento em curso naquela infraestrutura portuária.
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Rui Barreto apela ao consumo interno
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas apelou, esta manhã, no Caniçal, ao consumo dos produtos regionais. Rui Barreto, que falava na cerimónia que assinalou a abertura da peixaria “Madeira Atum”, aproveitou para felicitar o empresário, André Silva, por ter feito este investimento e criado seis postos de trabalho.
Governo empenhado na inovação empresarial
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas assegurou, esta manhã, que o Governo Regional está fortemente empenhado na transição digital e na inovação do universo empresarial regional. Rui Barreto, que falava na sessão de abertura da Mostra das Tecnologias, promovida pela ACIF, sublinhou ainda a transversalidade que estas atividades estão a ter e na preponderância e no seu crescimento na economia regional.
Plano de Igualdade de Género
Secretaria Regional de Economia
Aviso
Proposta de Portaria de alteração do Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho.
Plano de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2021
Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades 2022
Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2022
Secretaria Regional de Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 2023
Secretaria Regional de Economia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022
Secretaria Regional de Economia
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022
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Código de Ética e Conduta 2023
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Relatório de Satisfação de Clientes Externos 2022
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Plano de Atividades 2022
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Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
IDE, IP-RAM
Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
Equipa
Equipa do Gabinete da Secretaria Regional da Economia, Mar e Pesca
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