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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Mudança de Hora - Inverno (Mupi)
Informação.
Mudança de Hora - Inverno
A transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância do rastreio para uma melhor qualidade de vida
A governante apelou à participação ativa de todas as mulheres elegíveis, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde é um passo fundamental para uma melhor qualidade de vida.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Mudança de Hora (mupi)
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Primavera (mupi)
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Dia do Pai (mupi)
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Formação "Comunicação Digital no Desporto" (mupi)
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Dia Internacional da Mulher
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
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