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Conclusões do Conselho de Governo - de 14 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 7 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo IDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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