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25 Anos do LMM
Laboratório de Metrologia da Madeira celebrou 25 anos de atividade
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Prazos de candidatura a decorrer
Reserva de recrutamento 2 - 07/09/2026
Docentes do quadro de zona pedagógica e candidatos à contratação (anual)
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da Madeira
Centro de Formação Profissional da Madeira
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na Madeira
Comemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatorio de Atividades 2025
Relatorio de Atividades 2025
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados Continuados
Financiado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029
"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
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