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Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Boletim Entomológico W37/26Boletim Entomológico da semana 37 de 2026.
Seminário "Mentes em Movimento" assinala Mês da Consciencialização para a PHDAIniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Boletim Entomológico W36/26Boletim Entomológico da semana 36 de 2026.
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
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Boletim Entomológico W34/26Boletim Entomológico da semana 34 de 2026.
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ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas onlineSecretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025Relatorio de Atividades 2025
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Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Boletim Entomológico W26/26Boletim Entomológico da semana 26 de 2026.
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Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W25/26Boletim Entomológico da semana 25 de 2026.
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Boletim Entomológico W24/26Boletim Entomológico da semana 24 de 2026.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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