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Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Relatorio de Atividades 2025
Relatorio de Atividades 2025
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Boletim Entomológico W30/26
Boletim Entomológico da semana 30 de 2026.
Boletim Entomológico W29/26
Boletim Entomológico da semana 29 de 2026.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Boletim Entomológico W28/26
Boletim Entomológico da semana 28 de 2026.
Boletim Entomológico W27/26
Boletim Entomológico da semana 27 de 2026.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Boletim Entomológico W26/26
Boletim Entomológico da semana 26 de 2026.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W25/26
Boletim Entomológico da semana 25 de 2026.
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Boletim Entomológico W24/26
Boletim Entomológico da semana 24 de 2026.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Boletim Entomológico W23/26
Boletim Entomológico da semana 23 de 2026.
Boletim Entomológico W22/26
Boletim Entomológico da semana 22 de 2026.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixia
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W21/26
Boletim Entomológico da semana 21 de 2026.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamações
Autoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
Boletim Entomológico W20/26
Boletim Entomológico da semana 20 de 2026.
Boletim Entomológico W19/26
Boletim Entomológico da semana 19 de 2026.
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
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