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Serviços online - Portal Simplifica
Serviços administrativos na área da indústria
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económico
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Governo Regional vai distinguir José Nelson Abreu com Diploma de Mérito Empresarial
José Manuel Rodrigues anunciou a decisão esta segunda-feira, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do empresário
Despacho Normativo N.º 1/2026
Os critérios aprovados pelo Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional das Finanças.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Seminário "Mentes em Movimento : compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
O programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 30 de outubro, Dina Aveiro, Chefe da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, e Carina Lobato Faria, psicóloga clínica e da saúde, mentora e oradora no seminário.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Uniformização dos procedimentos relativos à atribuição de prémios de desempenho aos dirigentes
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
| Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizado
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Encontro Regional: Paula Margarido destaca Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, classificou, esta quarta-feira, as Ajudantes de Ação Direta como “guardiãs do bem cuidar” e reiterou o anúncio avançado pelo Presidente do Governo Regional relativo à criação de um instrumento próprio de apoio ao setor social.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Madeira Summit
Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Governo Regional e NOVA Medical School promovem envelhecimento ativo na abertura da Senior Medical School
A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a NOVA Medical School, traz à Região um programa comunitário participativo focado na capacitação dos seniores, na promoção da literacia em saúde e no envelhecimento ativo.
«Apostar na qualidade das aprendizagens, na valorização dos profissionais da educação»
Ideia transmitida por Elsa Fernandes quando se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Ato legislativo sobre a inovação europeia
Período de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energia
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execução
Período de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
| Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
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