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Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 202634.ª Conferência Anual da EECERA
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Requalificação da ER 120 no Porto Santo incluindo sentido único e ciclovia entre os ribeiros Cochino e SalgadoIntervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores.
Governo Regional prepara requalificação da ER 120 no Porto SantoEsta intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de circulação rodoviária, pedonal e da ciclovia, promovendo simultaneamente a segurança dos utilizadores, a funcionalidade da infraestrutura e a durabilidade dos seus diversos elementos constituintes.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de julho de 2026.
Regulamento dos Circuitos Integrados 2Período de consulta: 2.7.26 - 1.9.26
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
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Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
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