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Circular 1/2024 – DRPM
Circular sobre as regras do atum rabilho
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S2678/2026
Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Ofício Circular N.º 174 de
Museu Militar da Madeira - visitas
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026.
Circular n.º 15/SNC-AP/2026
Operações de encerramento de âmbito financeiro - prestação de contas intercalar
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026
Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Outono/Inverno: Hábitos que Protegem
Com a chegada dos meses mais frios, aumenta a circulação de vírus respiratórios e o risco de agravamento de algumas doenças, especialmente em crianças, pessoas idosas, grávidas e pessoas com doenças crónicas. Nesta época, a Direção Regional da Saúde recomenda a adoção de medidas simples que ajudam a proteger a saúde e o bem-estar de todos.
Circular Informativa S2579/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 29 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026
Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 16 de outubro de 2026.
Circular nº 5/SRF/UT/2026
Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
Circular Informativa S2491/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 20 outubro de2026
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026
Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 165 de 14 de outubro de 2026
Sensibilização à Língua lnglesa na Educação de lnfância
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular Ocean
Praia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
PACS-FC-04134900 - Estabilização de Taludes em Estradas Regionais – Empreitada – ER 110 – Talude do Lombo das Faias
A operação visa estabilizar um talude da ER 110 afetado por desprendimentos de blocos rochosos e deslizamentos superficiais, mitigando riscos para a circulação rodoviária e reforçando a segurança de pessoas e bens. A intervenção inclui revestimento, consolidação e melhoria da drenagem, reduzindo a vulnerabilidade a fenómenos erosivos, protegendo a infraestrutura, promovendo a mobilidade e contribuindo para o desenvolvimento económico e territorial.
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Circular Normativa S2447/2026
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 08/10/2026, da DGS
“Move-te por Valores”: Cristiano Ronaldo integra circuito nacional
O painel dedicado a Cristiano Ronaldo, criado pelo aluno Mateus Vasconcelos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, foi selecionado pelo júri nacional do IPDJ para integrar a exposição itinerante “Move-te por Valores” a nível nacional
Ofício-Circular n.º 42/2026
Critérios para Cálculo de Rácios de Pessoal Não Docente
Cálculo de rácios de pessoal não docente
Ofício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
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