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Procedimento Concursal n.º 3/2026 - Aviso n.º 398/2026Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços de Empreendimentos e Atividades Turísticas, da Direção Regional do Turismo.
Aviso N.º 401/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 402/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 403/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 404/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas do Turismo e dos Transportes, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 405/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 406/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Contas da Administração Pública, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso N.º 407/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Estatísticas Demográficas, Territoriais e Multitemáticas, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Nomeação - Maria Nélia da Silva de NóbregaNomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Nomeação - Marco Filipe GonçalvesNomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção Intermédia de 2.º grau - ENCERRADOChefe de Divisão do Centro de Formação Profissional da Madeira
Procedimento Concursal n.º 2/2026 - (Aviso n.º 383/2026)Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, da Direção Regional da Cultura.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Aviso n.º 358/2026GSRITJ - Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Aviso n.º 360/2026DRAS - Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Apoio à Economia Social da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Aviso N.º 346/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Inovação Digital, da Direção Regional de Informática
Aviso N.º 347/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Humanos, da Direção Regional de Informática.
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizadaA intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Aviso N.º 258/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira, Direção de Serviços de Planeamento, Metodologia, Estudos e Difusão.
Aviso n.º 249/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Gestão da Dívida Pública, da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva FerreiraNomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Aviso n.º 221/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 222/2026ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Aviso n.º 190/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
OE202605/00264Procedimento concursal para provimento do cargo - Chefe de Divisão de Fiscalização, da Direção Regional de Estradas
Despacho n.º 178/2026Nomeia a licenciada em Biologia, Dra. Maria Isabel Oliveira Janeiro Neves Pimenta de França, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Aviso n.º 162/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional do Património.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
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