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Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026
Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular N.º 169 de 26 de outubro de 2026
Convite: Espetáculo "Nem Mais 1 Minuto de Silêncio" - 19 e 20 de novembro de 2O26
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026
Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026
Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Ofício Circular N.º 165 de 14 de outubro de 2026
Sensibilização à Língua lnglesa na Educação de lnfância
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular Ocean
Praia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026
Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Ofício Circular N.º 153 de 25 de setembro de 2026
Projeto "O Rei Vai Nu" CONTIGO TEATRO - Divulgação
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Ofício Circular N.º 149 de 24 de setembro de 2026
Advento Musical 2026: Critérios de participação
Ofício Circular N.º 145 de 23 de setembro de 2026
Projeto "Educar BioGeodiversidade da RAM"
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026
Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026
Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas
Ofício-Circular n.º 5/2026
ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Ofício Circular N.º 140 de 21 de setembro de 2026
TutorlA - Reunião de lançamento da generalização do projeto.
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026
Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
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