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Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Aniversário - Associação Desportiva da Camacha - 01/08/1978Coletividade assinala 48 anos de existência.
Aniversário - Grupo Desportivo do Estreito - 24/07/1980Clube celebra 46 anos.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010Associação celebra 16 anos de atividade.
Aniversário - Associação Regional de Canoagem da Madeira - 21/07/2001Associação celebra 25 anos.
Aniversário - Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz - 20/07/1978Clube celebra 48 anos.
Aniversário - Associação Regional de Vela da Madeira – 16/07/1999Associação celebra 36 anos.
Aniversário - Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo – 16/07/1999Clube em festa pelos 27 anos de atividade.
Aniversário - Grupo Recreativo Cruzado Canicense - 10/07/1938Clube celebra 88 anos.
Aniversário - União Desportiva de Santana - 08/07/1981Clube celebra 45 anos.
Aniversário - Associação de Orientação da RAM – 07/07/2008Associação celebra 18 anos.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Aniversário - Clube Desportivo Infante Dom Henrique - 24/06/1981Clube celebra 45 anos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaJuan Gonçalves fez parte do leque de entidades presentes na demonstração de apoio ao Clube Desportivo de São Roque.
Campeonato Nacional da 1.ª Divisão Masculina de Ténis de MesaFinalíssima entre CD São Roque e Sporting CP foi assistida pelo Diretor Regional.
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gigante mundial da indústria farmacêutica manifesta interesse em investir na MadeiraInvest Madeira, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, destaca resultados da missão que aproximou a Região dos mercados asiáticos
Madeira reúne características únicas para captar investimento da China, Hong Kong e MacauMissão liderada pela Secretaria Regional de Economia abre portas a empresários com interesse nos mercados europeu, africano e sul-americano
Aniversário - Aeroclube da Madeira - 03/06/1993Clube celebra 33 anos.
Associação Desportiva do Caramanchão - 28/05/2002Clube celebra 24 anos.
Mostra Bibliográfica Digital: 73.º Aniversário do Museu Quinta das CruzesDivulgação e valorização de monografias, publicações periódicas e catálogos de exposições sobre as coleções, exposições e a história do Museu Quinta das Cruzes.
Aniversário - Grupo Desportivo Azinhaga - 23/05/1962Clube celebra 64 anos.
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