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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Ofício Circular N.º 168 de 23 de outubro de 2026Divulgação do Concurso de Expressão Plástica Nova Zagora - Bulgária 2026/2027
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Concurso público para a 3.ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira recebe três propostasJúri inicia hoje, 14 de ourubro, a análise das propostas para a fase final da empreitada, cujo preço base foi de 415 milhões de euros. Conclusão da obra está prevista para o final de 2030.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público InternacionalA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte Rodovidário Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 30CPL26_SREI_DRE)
Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: CPI/3/2023-DRE)
Elaboração de Cartografia Digital, Mapas Estratégicos de Ruído e Planos de Ação - Grandes Infraestruturas de Transporte RodoviárioContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:30CPL26_SREI_DRE)
Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado - Troço entre os Km 3+600 e 3+800. EmpreitadaContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 31CPL26_SREI_DRE)
Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Ligação entre o Covão, Marinheira e Calvário. Projeto de ExecuçãoContratação Pública - Concurso Público (número de referência interna 27CPL26_SREI_DRE)
Aquisição de serviços de assessoria técnica e apoio técnico à gestão e acompanhamento do contrato de operação e manutenção da VR1 entre a Ribeira Brava e Machico Sul. FiscalizaçãoContratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna 25CPL26_SREI_DRE)
Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do FaialO concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Barreira - Curral Velho já está em concurso públicoJM-Madeira
Pedro Rodrigues assinala fim da concessão da VIALITORAL e destaca 26 anos de excelência na operação da Via RápidaA operação da VR1 será assegurada, nos próximos quatro anos, pela Ascendi/Horizon, o agrupamento vencedor do concurso público que foi lançado para a prestação deste serviço.
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídosPrazo de reclamações entre 16 e 22 de junho
Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
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