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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Ofício Circular n.º 40/2026
Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Prazo de reclamações entre 16 e 22 de junho
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Concurso externo e de contratação inicial
Candidaturas de 1 a 3 de junho
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Ofício Circular n.º 16/2026
Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Candidatura ao concurso interno
Decorre de 18 a 20 de maio
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
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