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Apoio de 2,1 milhões para reserva de cereais
Contrato por três anos foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Governo.
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE)
Lista de representantes do Conselho Consultivo de Economia (CCE), criado ao abrigo do DRR N.º 18/2025/M, de 04/11.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
SIADAP
Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Margarido destaca a articulação entre o setor social e a saúde em visita à Casa de Saúde São João de Deus
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Casa de Saúde São João de Deus, numa deslocação em que esteve acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues.
Despacho Conjunto n.º 63/2026
Procede à alteração da composição do Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira
Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 18 de junho de 2026
Ficheiro em anexo para consulta
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