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Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO
Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
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Código dos Contratos Públicos
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026
Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
IQ reforçado no Catálogo
Instituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)
Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026
David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor Regional assistiu à partida a convite do emblema alvi-negro.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW
DRD e CD Nacional promovem a 25 de setembro, uma aula de hidroginástica, gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW - Mupi
Semana Europeia do Desporto 2026
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAM
Acompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na Madeira
O Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúde
A Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026
Documento em anexo para consulta
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