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Consulta de NormasProtocolo entre o Instituto Português da Qualidade e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial para Promoção de Normas Empresariais
Agenda Desporto - 23 a 25 outubro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 22 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão 1 — Aprovação do alargamento unilateral do âmbito de aplicação pela SuéciaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Baterias — direitos de acesso a determinadas partes do passaporte de bateriaPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Reforço e modernização da Fundação Europeia para a Formação — Proposta de regulamentoPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Nitratos — alargamento das regras relativas ao nitrogénio recuperado do estrumePeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — Modelos para a utilização secundária de dados de saúde eletrónicosPeríodo de consulta: 16.10.26 - 13.11.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Proteção Civil – Sistema Europeu de Comunicações CríticasPeríodo de consulta: 15.10.26 - 14.12.26
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança SocialPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizadoPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Controlo das doenças dos animais – aplicação de planos de contingência nos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Formação 2026Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - 15 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento de Execução do Regulamento da Inteligência Artificial — Artigos 75.º-C a 75.º-DPeríodo de consulta: 12.10.26 - 9.11.26
Ato legislativo sobre a inovação europeiaPeríodo de consulta: 12.10.26 - 7.12.26
Comunicação das emissões — ato de execução relativo a modelos para a comunicação das emissões de metano no setor da energiaPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Detalhes técnicos relativos às projeções da qualidade do ar e aos relatórios de execuçãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Regras da UE relativas à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – reformulaçãoPeríodo de consulta: 6.10.26 - 1.12.26
Agenda Desporto - 9 a 11 outubro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo - de 08 de outubro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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