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Madeira SkillsCampeonato das Profissões - Fase regional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembroDesigna o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE
CCPCódigo dos Contratos Públicos
PRAD 2025/2026 - Primeira alteração da Portaria n.º 625/2025, 18 de novembroConsulte a primeira alteração ao PRAD 2025/2026.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
José Manuel Rodrigues apela à persistência de empreendedores e destaca apoio da Startup Madeira a quase 300 empresasSecretário Regional da Economia foi conhecer os seis projetos que integram a fase de incubação da sétima edição do startNOW — Madeira Acceleration Program, promovido pela Startup Madeira.
Madeira Skills de 17 a 19 novembro de 2026Fase Regional do Campeonato Nacional das Profissões – WorldSkills Portugal
Madeira abre candidaturas ao Funcionamento 2030 – Outros Custos, com uma dotação de 24 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros. O incentivo pode atingir os 20 mil euros para as microempresas e os 25 mil euros para as pequenas, médias e grandes empresas, com uma taxa base de comparticipação de 30%.
Funcionamento 2030 – Outros Custos de FuncionamentoAs empresas madeirenses têm até 4 de dezembro para se candidatarem aos apoios previstos no âmbito do Funcionamento 2030 – Outros Custos de Funcionamento, que dispõe de uma dotação global de 24 milhões de euros.
Torrestir projeta investimento de 30 milhões em centro logístico na MadeiraO grupo Torrestir está a estudar um investimento de cerca de 30 milhões de euros num novo centro logístico na Madeira, com localização prevista em Câmara de Lobos, para reforçar a armazenagem e distribuição de mercadorias na ilha, anunciou hoje o diretor executivo, Luís Torres.
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
‘A Escola e a Autonomia’ em exposição no Espaço EntreArteEspaço EntreArte recebe exposição sobre a evolução das escolas madeirenses nos primeiros dez anos da Autonomia
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembroO Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubroRegime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Oferta de emprego (Encerrada)330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Rally Madeira Legend consagra vitória de Rui Pinto e confirma dimensão desportiva e social da provaJosé Manuel Rodrigues destaca o envolvimento dos madeirenses, a valorização do património automobilístico e o contributo do evento para a promoção turística da Região.
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubroO cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Basquetebol na Cidade 2026Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
UIPM 2026 Biathle-Triathle-Laser Run World ChampionshipsApresentação dos campeonatos do mundo contaram com a participação de Eduardo Jesus e Paulo Melim.
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